Montoro - Deputado Federal 4546

Incluir o recorte LGBT nas políticas para a Terceira Idade

Ricardo Montoro — Thu, 30 Sep 2010 14:20:53 +0000

Incluir o recorte LGBT em todas as políticas públicas implementadas para a melhor idade reconhecendo a orientação sexual como um fator de vulnerabilidade na melhor idade.

Autor: Cássio Rodrigo

Trabalhar pelo Desenvolvimento de todas as regiões do Estado

Ricardo Montoro — Sat, 25 Sep 2010 14:56:41 +0000

Tenho pautado a minha vida política nos princípios da ética, democracia e da participação popular na elaboração e na execução de políticas públicas. Elaboramos este espaço, justamente, para que as pessoas de todas as regiões do Estado e de áreas que julgamos prioritárias, incluam aqui, o que pensam a respeito disso e quais as suas propostas. Queremos levar estas ações para a Câmara Federal e construir, com a participação de toda a comunidade, um espaço de discussão dos problemas e de garantia de direitos.

Sintam-se à vontade e coloquem aqui, o que consideram importante para a sua região. Serão estas propostas que irão pautar as nossas indicações de emendas para as cidades e solicitação de verbas.

Ricardo Montoro

Incentivo a Diversidade

Ricardo Montoro — Sat, 25 Sep 2010 13:39:32 +0000

As manifestações da sociedade civil organizada são importantes para a consolidação da democracia. Nesse sentido é fundamental que o Estado garanta e promova espaços de interlocução com a sociedade civil e incentive a autonomia das organizações de luta pelos direitos.

autor:Marcos Fernandes

A Diversidade no Legislativo

Ricardo Montoro — Sat, 25 Sep 2010 13:30:32 +0000

Buscar no Legislativo o empenho de seus representantes na luta pela igualdade e equidade de direitos para a diversidade sexual.

Autor: : Marcos Fernandes

Papel do Estado

Ricardo Montoro — Sat, 25 Sep 2010 13:20:34 +0000

Cabe ao Estado salvaguardar as condições necessárias para que a diversidade esteja contemplada e seja respeitada em todas suas esferas e áreas de atuação.

A diversidade deve estar no DNA do poder público (em seus equipamentos, instituições, no quadro funcional na política de recursos humanos etc) através da institucionalização, permanência e legalização, de espaços voltados à construção das políticas públicas para essa população

Autor: Marcos Fernandes

Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais

Ricardo Montoro — Sat, 25 Sep 2010 13:07:26 +0000

Criar junto ao Ministério da Saúde Ambulatórios de Saúde Integral para Travestis e Transexuais visando as especificidades desse segmento oferecendo atendimento em todo o território nacional.

autor: Franco Reinaudo

Inclusão do recorte de mulheres lésbicas e bissexuais no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Ricardo Montoro — Sat, 25 Sep 2010 12:52:47 +0000

A Secretaria de Políticas para as Mulheres com status de ministério trabalha sobre dois grandes eixos: o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.Em muitos estados brasileiros existe o estrupo corretivo, ou seja, uma mulher lésbica pode ser estuprada como forma de corrigir seu “defeito”. Assim, como proposta, fica o reconhecimento da vulnerabilidade de lésbicas e bissexuais perante o pacto que possui quatro eixos que abaixo transcrevo:

Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência de Contra a Mulher

O Pacto tem como objetivo prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral deste fenômeno. Baseia-se em 4 eixos estruturantes:1 – Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento da Violência e Implementação da Lei Maria da Penha;2 – Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminização da Aids;3 – Combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres;4 – Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.

Autor: Cássio Rodrigo

Criação da Secretaria Nacional da Diversidade

Ricardo Montoro — Sat, 25 Sep 2010 12:43:33 +0000

Criação de uma Secretaria Especial ligada à Presidência da República para criar, articular e executar ações de combate à homofobia e de promoção da cidadania LGBT.Essa estrutura já existe para as Mulheres, a População Negra eas Pessoas com Deficiência etc. Mas para os LGBTs, o Governo Lula só criou uma coordenação que está no quarto escalão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.O Serra criou na Prefeitura de São Paulo e no Governo do Estado estruturas que colocaram a Diversidade Sexual exatamente no mesmo patamar que os outros segmentos. No Governo Federal não pode ser diferente! A Diversidade Pode Mais!

Autor: Gui Tronolone

A Diversidade em Foco

Ricardo Montoro — Fri, 24 Sep 2010 21:49:01 +0000

Pautar e inserir nos planos de governo dos candidatos majoritários propostas para a diversidade sexual.

Autor: Marcos Fernandes

União estável e criminalização da homofobia

Ricardo Montoro — Mon, 20 Sep 2010 12:56:28 +0000

Informe sua posição a respeito do casamento igualitário pleno para os homossexuais, i e., com direito inclusive à adoção, e, a respeito do PLC 122 – PLC que criminaliza a homofobia. Sua resposta será encaminha à comunidade GLBT de todo o Brasil e muito especialmente de São Paulo. Solicito urgência visto que uma comunidade militante no Orkut, Homofobia Já Era, de 65 mil membros aguarda essa informação para distribuí-la a todos no Estado de São Paulo.

Autor: Benjamim Bee