Ideia publicada em: 31 de agosto de 2010
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Quando a mulher denuncia a situação de violência em que vive, muitas vezes se vê forçada a mudar de endereço e em alguns casos até de cidade. Nestes casos, a mulher deve ter prioriade de atendimento nas seguintes situações:
1- Na rematrícula de seus filhos na escola pública, em qualquer período do ano.
2- No acesso à Casa Própria, em Programas Habitacionais, contribuindo para a sua independência.
3- Na matrícula em cursos profissionalizantes mantidos pelo governo e pelo Sistema S, permitindo a ela que tenha uma profissão, dando-lhe condição de sobrevivência, inclusive com bolsa de estudo.
Comprometo-me com estas questões e quero aprofundar o debate delas.
Autor: Ricardo Montoro
Ideia publicada em: 31 de agosto de 2010
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É preciso fomentar a ação dos CREAS Centros de Referência Especializados da Assistência Social, que são unidades estatais de atendimento à situações de risco, dentre elas, as mulheres vitimas de violência. Os CREAS são ligados à Assistência Social e previstos para todos os municípios.
Ocorre que os CREAS estão trabalhando de forma isolada, sem ação em rede e interlocução com os demais serviços públicos, o que gera ineficiência.
Para que haja a devida ação em “rede” é preciso promover a interlocução com os demais serviços públicos e o devido investimento nessas unidades.
Proponho somar esforços, através de projetos de lei, para fomentar esta ação em rede e regulamentar o repasse de recursos para os CREAS.
Autor: Ricardo Montoro
Ideia publicada em: 31 de agosto de 2010
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Para este segmento, na área da Educação, acho importante instituir a Semana de Capacitação de Professores nas Escolas Municipais e Estaduais sobre o Ensino de História Africana e Afro-brasileira visando à aplicação da Lei 10.639/03 que deve ser realizada, anualmente, em maio.
Outra proposta é instituir campanhas periódicas acerca do “DIREITO A VIDA DE JOVENS NEGROS”. Realizando debate, palestra, informações, capacitação entre outras atividades.
Autor: Ricardo Montoro
Ideia publicada em: 30 de agosto de 2010
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Defendo a criação de um órgão executivo federal ( ou transformação do que já existe – SENAD), para coordenar e executar TODAS as ações relacionadas ao tema. Deve ser ligada à saúde e ecriada em moldes parecidos o INCA – Instituto Nacional do Câncer. Este modelo já existe em Portugal, Espanha e Inglaterra. Mesmo procedimento deve ser adotado em nivel estadual e muncipal.
Acredito que a relevãncia e importãncia do tema justifique esta criação. Deve ser acompanhada da garantia de recursos e da criação de observatório estadual sobre drogas para atualizar de forma constantes todos os dados relativos ao tema e facilitar as pesquisas necessárias.
A questão das drogas está cercada de muitos mitos e preconceitos – há necessidade de muita divulgação de fatos e conceitos para diminuir a ignorância que cerca o tema. inclusive entre profissionais da saúde.
Autor: Ricardo Montoro
Ideia publicada em: 24 de agosto de 2010
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O mundo vivencia hoje uma série de mudanças. As mudanças climáticas, a escassez de recursos e a crise econômica global, configuram cenários que evidenciam uma maior desigualdade e vulnerabilidade do mundo. Para dar conta deste novo tempo precisamos de abordagens e de respostas humanitárias eficazes. As mudanças climáticas atingem principalmente os mais pobres, os que moram em locais mais frágeis, que estão em situação de desvantagem. Leia mais »
Ideia publicada em: 23 de agosto de 2010
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Reconhecido em 2002 pela ONU, como uma área de atividade distinta do mercado e do governo, o Terceiro Setor veio para ficar.
Estima-se que existam hoje, no Brasil, 330 mil Organizações Sociais. Juntas elas movimentam cerca de 5% do PIB, de acordo com estudos do Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas e empregam mais de 3 milhões de pessoas, além de cerca de 5 milhões de voluntários.
Nos Estados Unidos, o setor representa 13% do PIB, movimentando cerca de 1,7 trilhões de dólares em pesquisa divulgada em 2006.
Olhando os números resta evidente que não é mais possível falar em desenvolvimento social, sem levar em conta o papel do Terceiro Setor.
Defendo a idéia de propor uma Lei que unifique as diversas outras existentes e que facilite o conveniamento e as parcerias com o Terceiro Setor. O objetivo é simplificar o processo e ao mesmo tampo garantir transparência e lisura na sua formatação.
Hoje não temos Leis claras que disciplinem a questão, ficando as parcerias e conveniamento, na maioria das vezes, sujeitas às regras gerais, que não levam em conta as especificidades do Terceiro Setor, nem a grandiosidade do trabalho elencado por este importanto setor da economia.
Autor: Ricardo Montoro
Ideia publicada em: 23 de agosto de 2010
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Criação de espaços/serviços de acolhida para LGBT’sEspaços/serviços com equipe multidisciplinar incluindo advogado(a) assistente social e psicólogo(a) para recebimento e acolhimento das vítimas de discriminação/preconceito por orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Autor:Ricardo Montoro
Ideia publicada em: 18 de agosto de 2010
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Os produtores orgânicos precisam de uma atenção especial. Todo alimento orgânico é muito mais que um produto sem agrotóxicos. É o resultado de um sistema de produção agrícola que busca manejar de forma equilibrada o solo e demais recursos naturais (água plantas animais insetos etc.) conservando-os a longo prazo e mantendo a harmonia desses elementos entre si e com os seres humanos. Deste modo para se obter um alimento verdadeiramente orgânico é necessário administrar conhecimentos de diversas ciências (agronomia ecologia sociologia economia entre outras) para que o agricultor através de um trabalho harmonizado com a natureza possa ofertar ao consumidor alimentos que promovam não apenas a saúde deste último mas também do planeta como um todo. O governo federal ao regulamentar a questão criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica que não saiu do papel. Com isso a medida criou confusão e deixou desamparados aqueles que sempre trabalharam de maneira séria.O Ministério deveria já ter criado instruções normativas sobre a fiscalização mas até agora nada foi feito. Além disso os produtores orgânicos precisam de linhas de crédito especiais que atendam as peculiaridades da produção sobretudo o pequeno produtor que constitui hoje a maioria dos produtores orgânicos do país.Como deputado federal quero defender esta bandeira!
Autor: Ricardo Montoro
Ideia publicada em: 12 de agosto de 2010
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Os jovens sempre tiveram atenção especial de Ricardo Montoro. Vinculada à Secretaria de Participação e Parceria, a Coordenadoria da Juventude obteve respaldo e incentivo para realizar diversos programas e atividades. Entre eles destaque para os programas Leia mais »
Ideia publicada em: 12 de agosto de 2010
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A Incubadora de Projetos Sociais Auto-financiados foi criada em agosto de 2006, tendo seu impulso no ano seguinte, quando Ricardo Montoro assumiu a Secretaria de Participação e Parceria.
Sediada na antiga Gráfica Municipal no bairro do Cambuci desde então, a incubadora vem se firmando como um importante trabalho para criar mecanismos e políticas que tenham por finalidade a inclusão social. A Incubadora facilita o desenvolvimento de projetos pilotos em parceria com a sociedade civil, para testar novas propostas e multiplicar os obtem bons resultados. Além disso, a Incubadora tem um importante trabalho de resgate histórico cultural do bairro Leia mais »
